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Direito penal e constituição: Diálogos entre Brasil e Portugal

Direito penal e constituição: Diálogos entre Brasil e

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Direito Penal e Constituição Diálogos Entre Brasil e

A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que ...

Constituição e Direito Penal

Direito Penal máximo do que ao Direito Penal mínimo, sendo incompatível com o reconhecimento de que deve o Direito Penal ser a ultima ratio. Doutra parte, a Constituição, ao con sagrar valores, visa antes a dirigir a ação estatal no sentido da sua realização, e não descrever condutas proibidas. A incri

Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2020) Editora

Direito Penal; Direito Penal Militar e Processo Militar; Direito Previdenciário; ... Ciclos Constitucionais e concepções da Constituição Elementos e Classificação das Constituições Poder Constituinte ... O livro Diálogos sobre o Direito Constitucional é bem elaborado e de fácil compreensão!

MercadoEditorial org Direito penal e Constituição

Direito penal e Constituição A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.