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Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais: Leituras em Garapon e Ricoeur

ATIVISMO JUDICIAL E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS

ATIVISMO JUDICIAL E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . Dirley da Cunha Júnior. Sumário: 1 Introdução. 2 Problematização. 3 A nova leitura sobre a divisão das funções estatais e a judicialização da política. 4 Ativismo Judicial e Concretização dos Direitos Fundamentais. 5 Considerações finais. 6 Referências bibliográficas.

O ativismo judicial no Brasil como mecanismo para

Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar o tão comentado Ativismo Judicial, onde envolve a concretização dos direitos fundamentais sociais esculpidos na Constituição Federal, os quais o Poder Público os assumiu e não vem cumprindo com a sua obrigação, fazendo com que as pessoas venham a sofrer por diversas dificuldades, como a falta de …

Ativismo judicial para garantir direitos fundamentais e a

Ou seja, a inércia do legislativo como legítimo representante popular, ou até mesmo a falta de gestão do executivo, transformou o judiciário no protagonista da garantia e cumprimento dos direitos fundamentais. O ativismo judicial como meio para efetividade dos direitos fundamentais e democracia Necessidade da releitura da tripartição ...

Efetivação dos direitos fundamentais e ativismo judicial

A Constituição de 1988 incorporou direitos fundamentais que problematizaram a relação entre os três Poderes e suscitaram um novo papel para o Poder Judiciário. Contudo, o debate sobre a efetivação dos direitos fundamentais, em especial os direitos sociais tem sido permeado pelos conceitos de judicialização da política e ativismo ...

Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade

Diante disso, o ativismo judicial nasce em um cenário de alto complexização social e consequente fragmentação das tradicionais estruturas "a jurídicas" (como morais e religiosas, por exemplo) de resolução das controvérsias, de modo que podemos distinguir dois pressupostos fenomenológicos fundamentais ao ativismo judicial: reificação ...