PDF 30 Anos da CF em 30 Julgamentos - Uma Radiografia do STF

30 Anos da CF em 30 Julgamentos - Uma Radiografia do STF

30 anos da Constituinte Portal da Câmara dos Deputados

Defesa da democracia marca sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição. Os chefes dos três Poderes da União e da Procuradoria Geral da República e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, participaram da sessão solene do Congresso Nacional. ... Em seguida, foi a vez do presidente da Assembleia da República de Portugal, o deputado Victor ...

Sessão solene 30 anos da Constituição de 1988

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou no dia 04 10 2018 sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. Autoridades dos três Poderes da R...

30 Anos da CF em 30 Julgamentos Uma radiografia do STF

30 Anos da CF em 30 Julgamentos Uma radiografia do STF Lenio Luiz Streck. Este novo livro de Lenio Streck é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas. Se reuníssemos dez ...

30 anos da CF em 30 julgamentos: uma radiografia do STF Lenio Streck

Aborto, presunção da inocência, foro por prerrogativa de função entre outros. Uma crítica às decisões ativistas e as variações do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte.

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