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Minorias no Supremo Tribunal Federal
(PDF) Minorias no Supremo Tribunal Federal: entre a
Minorias no Supremo Tribunal Federal: entre a impermeabilidade constitucional e os diálogos com a cidadania.
Minorias No Supremo Tribunal Federal Saraiva
Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas demandas por direitos ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Essa é a pergunta que justifica a pesquisa desenvolvida neste livro, que parte do descompasso entre dois elementos. De um lado, estudos de cunho teórico, que justificam a legitimidade da atuação contra majoritária do STF, a partir ...
Supremo Tribunal Federal STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária da manhã desta quarta feira (4), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5947, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra dispositivo da Lei 13.488 2017 que modificou regras para a partilha dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários, as chamadas ...
Supremo Tribunal Federal
O Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da chamada Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165 2015) que estipulou o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais.
Minorias no Supremo Tribunal Federal: Daniel Capecchi
Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas demandas por direitos ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Essa é a pergunta que justifica a pesquisa desenvolvida neste livro, que parte do descompasso entre dois elementos.
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